Curso de Direito Tributário

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática,, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, e Direito do Consumidor na Prática,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Grade Curricular / Tópicos

Conteúdo Programático do Curso
Fontes do Direito Tributário
Definição de tributo
Princípio da legalidade
Exceções ao princípio da anterioridade
Princípio do não confisco
Princípio da irretroatividade
Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
Contribuição de melhoria
Empréstimo compulsório
Contribuições especiais
IPTU
ISS
ITCMD
IPVA
IE
IR
IPI
ITR
Imunidades e isenções tributárias
Vigência da legislação e aplicação da legislação
Crédito tributário e lançamento
Modalidades de lançamento tributário
Domicílio tributário
Responsabilidade tributária
Suspensão
Extinção
Professor

Professor(a): Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

Avaliação e Certificado

Ao término do curso online, você pode emitir gratuitamente o seu certificado digital com número de autenticidade ou solicitar a via especial impressa pagando o custo de confecção e frete. No verso do certificado consta todo o cronograma, carimbo de CNPJ e a assinatura eletrônica do diretor da instituição de ensino, cumprindo todas as diretrizes da Lei nº 9.394 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para cursos livres de qualificação profissional.

Este Curso

  • Carga Horária: 80 horas
  • Animações e Atividades
  • Acompanhamento Pedagógico
  • Certificado Digital Incluso
  • Acesso 100% online
Por Apenas 6x de R$ 16,50
R$ 99,00
Pagamento único (Acesso Vitalício)
Matricular-se